Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Livramento condicional. Prática de novo crime. Suspensão do benefício.

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco